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Sep 2017

Recomendações Técnicas no Procedimento de Gestão Estratégica nas Viagens de Embarcações (Em português)

Publicado por

Por Afonso Celso Candeira Valois, Engenheiro Agrônomo, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Genética e Melhoramento de Plantas. Pesquisador Aposentado da Embrapa.

CONTEXTUALIZAÇÃO

Este artigo técnico está direcionado ao controle, avaliação, vigilância e monitoramento das embarcações que trafegam e conduzem passageiros e cargas, especialmente nas calhas dos rios da Amazônia, mas que também pode ser adaptado para outras situações no Brasil como em recentes acontecimentos nefastos ocorridos na Bahia.

Esses veículos fluviais, para o caso da Hileia e demais, merecem o máximo de atenção por parte das autoridades portuárias, pois são responsáveis pelo principal meio de transporte na grande região, muitas das vezes trafegando com inúmeras não conformidades, inclusive vitais à segurança dos usuários.

TÓPICOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS E VIGIADOS

Em seguida está apresentada uma relação de itens  que devem ser observados, em ação complementar às orientações emanadas das capitanias dos portos regionais:

Identificação da Embarcação Dentro das Normas; Dimensões e Planta Baixa da Embarcação Expostas em Local Visível, de Fácil Acesso; Lotação Máxima de Passageiros e Carga; Exame se a Embarcação Possui uma Lista de Verificação Atualizada Sobre os Deveres e Responsabilidades do Comandante e Demais Tripulantes; Verificar se a Embarcação Tem um Código de Ética; Observar Quanto à Sistematização da Fiscalização e Monitoramento; Exatidão Quanto à Prática da Segurança na Navegação; Segurança Alimentar (Quantidade dos Alimentos Servidos); Segurança dos Alimentos Servidos a Bordo (Qualidade dos Alimentos), Livres dos Perigos Físicos, Químicos, Biológicos e Ambientais; Segurança Biológica (Manejo dos Riscos Bióticos e Abióticos Associados); Ocorrência de Tóxico-Infecções de Alimentos ou de Águas Contaminadas; Combate a Focos de Vetores com Destaque a Insetos Nocivos e Roedores Transmissores de Doenças; Nível da Proteção à Qualidade dos Produtos Transportados; Destino dos Lixos Produzidos; Pontos de Coleta dos Lixos, Logística Reversa na Coleta e Destino dos Lixos; Distribuição dos Coletores de Lixos na Embarcação com Identificação dos Tipos de Lixos a Serem Depositados; Acondicionamento dos Lixos; Coleta Seletiva dos Lixos; Tipos de Coletores de Lixos; Disponibilidade de Coletes Salva-Vidas em Quantidade e Qualidade; Demonstração de Uso de Coletes Salva – Vidas; Indicação dos Locais de Acondicionamento dos Coletes Salva-Vidas, de Fácil Acesso; Localização dos Extintores de Incêndio Abastecidos; Instruções para Uso dos Extintores de Incêndio; Mitigação da Poluição Sonora; Nível da Poluição Visual no Interior da Embarcação; Disposição das Redes para Dormir; Não Obstrução dos Locais de Acesso na Embarcação; Liberação das Saídas de Emergência Mantidas Devidamente Sinalizadas; Sistema de Comunicação e Informação Aprimorado; Uso e Qualidade do Radar e Holofotes; Condições Sanitárias dos Banheiros e Lavatórios; Distância Entre os WC e a Cozinha; Quantidade e Qualidade da Água para Beber e Lavar; Processo da Limpeza, Ritmo da Limpeza e Tipos de Limpeza da Embarcação; Explicitação de Normas e Orientações; Anúncio Prévio do Cardápio; Divulgação dos Horários das Refeições, Incluindo o Café da Manhã; Qualidade da Vestimenta dos Cozinheiros e Copeiros; Distância Entre as Lixeiras e o Restaurante; Distância Entre os Bebedouros e os Banheiros; Existência de Local de Entretenimento na Embarcação; Proibição de Jogatinas em Locais Inapropriados como na Cabine do Comandante da Embarcação; Observação do Prazo de Validade dos Produtos Alimentícios Servidos a Bordo; Tipos dos Produtos de Alimentação; Vestimenta dos Agentes de Limpeza; Vigilância Ostensiva e Orientação para que o Lixo da Embarcação não seja Jogado ao Rio; Horário Pré-Estabelecido para o Silêncio e Monitoramento; Número de Tripulantes Afixado em Local Visível; Identificação dos Tripulantes; Atenção Redobrada à Informação sobre a Capacidade de Lotação da Embarcação por Passageiros e Capacidade de Carga da Embarcação; Existência de Compartimentos Reservados para Tripulantes; Existência de Compartimentos Reservados para Passageiros Enfermos; Existência de Ambulatório Médico; Disponibilidade dos Primeiros Socorros; Licença para Navegar Atualizada;  Treinamento dos Tripulantes para Salvar Vidas; Controle na Comercialização de Bebidas Alcoólicas; Localização dos Camarotes; Organização dos Camarotes;  Condições da Aeração dos Camarotes; Ritmo de Limpeza dos Camarotes;  Explicitação do Horário de Saída da Embarcação; Hora Aproximada de Chegada ao Destino da Viagem; Divulgação dos Portos Intermediários de Parada da Embarcação; Controle na Penetração de Vendedores e Outras Pessoas Não Passageiras no Tempo de Parada da Embarcação nos Portos Intermediários; Sinalização dos Locais Adequados Reservados para o Transporte dos Passageiros Separados dos Locais de Transporte das Cargas e Animais; Uso Consistente dos Princípios do Sistema APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle);  Atenção aos Parâmetros de Análise de Riscos, Perigos e Danos, além dos Níveis de Severidade; Eleger o Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO) na Gestão Estratégica, Tática e Operacional nas Viagens da Embarcação; Existência de Botes Atrelados Prontos para Uso em Caso de Emergência; Verificação se o Comandante Possui a Lista de Passageiros e Dados dos Respectivos Documentos de Identidade; Examinar se a Embarcação Tem a Relação da Carga a Ser Transportada e Destino; Verificar se a Embarcação Possui Caixa Apropriada para a Coleta das Sugestões dos Passageiros, Visando à Melhoria do Processo; Verificar se a Embarcação Possui Ouvidoria Instalada em Local Apropriado; Examinar se a Embarcação Expõe os Dez Princípios da Qualidade Total; Verificar se no Interior da Embarcação Existem Palavras de Ordem, Como: Respeito, Paciência, Equilíbrio, Dignidade, Humildade, Esperança, Tolerância, Disciplina, Dedicação, Determinação, Prevenção, Perseverança, Persistência, Inocuidade, Austeridade, Justiça, Solidariedade, Bondade, Veracidade, Responsabilidade, Assiduidade e

COMENTÁRIO GERAL

De maneira complementar diante desta oportunidade de divulgação, neste artigo  o Autor oferece situações para reflexão, relacionadas com a condução de embarcações especialmente na Amazônia, em condições apropriadas para chegar ao destino com segurança, adicionalmente com aplicação para evitar o nefasto acontecimento que ocorreu na Bahia e em outras plagas do País.

Neste singelo artigo está explorada a experiência própria do Autor, de quem já teve a feliz oportunidade de ser passageiro em embarcações que trafegam em rios da Amazônia, especialmente no trajeto Manaus-Tefé (vice-versa), no estado do Amazonas. Quando os rios regionais começarem a subir, isso se traduz em sinal de alerta para se evitar riscos, perigos e danos, recordando  que a enchente do Rio Negro em 2009 atingiu 29,79 metros! Aliás, no município de Tefé, a Marinha do Brasil está sempre atenta à segurança na navegação, inclusive já tendo conduzindo um importante projeto de formação e capacitação de jovens, denominado “Marinheiros do Amanhã”, digno de destacada nota e menção ao grande mérito do sucesso que obteve. Como é conhecido, a navegação pelos rios da Amazônia é um tema estratégico de segurança nacional, onde o poder público em geral deve dispor de esforços e ações concretas para a sua boa condução e monitoramento. Dentro da satisfação total dos clientes, os passageiros, na condição dos principais interessados, devem ser os olheiros de suporte à vigilância oficial, no sentido construtivo, para evitar as indesejáveis distorções, enquanto os proprietários, comandantes e demais tripulantes são os obreiros para inclusive inibir as superlotações das embarcações, tanto de pessoas como de cargas, evitando sérias não conformidades, que podem culminar como a perda das preciosas vidas humanas!



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