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May 2018

A Biotecnologia y os Alimentos Seguros no Brasil

Publicado por

Afonso Celso Candeira Valois, Engenheiro Agrônomo, Pesquisador Aposentado da Embrapa, Engenheiro Agrônomo, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Genética, Melhoramento de Plantas e Biotecnologia.
(Revisado pelo Dr. Renato Ferraz de Arruda Veiga, Pesquisador Aposentado do IAC)

Contextualização

 A Biotecnologia e os alimentos seguros estão implicitamente ligados ao tema recursos genéticos, o que  motiva à discussão do tema em questão.

No Brasil é premente a incessante busca por know-how agrícola, que corresponde a: 1) fazer através do uso da tecnologia apropriada apoiada na experiência de sua aplicação; 2) fazer com conhecimento de causa proporcionada pela tecnologia per se; 3) fazer com habilidade baseada na técnica aprimorada. Essas três linhas de busca por know-how, direcionados ao “fazer”, são sobejamente determinantes para o comportamento ideal da vida dos brasileiros e, porque não dizer “da humanidade como um todo”, respaldados pelo altivo conhecimento, que corresponde ao “saber” com seu pleno uso através da excelência em educação e ética.

De maneira geral, o mundo vem sendo regido pelas relevantes ondas do desenvolvimento humano, conforme já relatado em artigo inédito publicado pelo autor na conceituada Revista RG News (VALOIS, 2017), com destaque para as seguintes: a) a agricultura, com seus quase 11 mil anos, passando pela prática da nômade, da tradicional, da convencional, até aos dias atuais da não convencional; b) matemática, física e química, que quando dois pesquisadores (James Watson e Francis Crick) se juntaram em 1953 deram como sublime produto, a descoberta da estrutura espacial do DNA com a sua formidável hélice dupla com fitas semi conservativas (GANDER et al., 1996), que ensejou ao pleno desenvolvimento da biologia molecular de onde surgiram métodos de grande precisão, como a manipulação do material genético hoje conhecida como a tecnologia do DNA recombinante ou engenharia genética, que permite a transferência de genes entre espécies próximas ou distantes, que também possibilita a remoção de características indesejáveis de reações alérgicas, toxicidade ou predisposição a doenças; c) informática e biotecnologia, que quando interagem remetem como produto de realce, à exatidão da bioinformática, capaz de dotar a humanidade de formidáveis  bancos de dados sobre as nuanças da biologia molecular e suas aplicações em prol de uma vida digna e decente, como produto essencial; d) parques industriais, abrindo oportunidades de trabalho, emprego e renda para a sociedade; e) conectividade geográfica, coibindo o isolamento de comunicação entre povos e nações.

A biotecnologia permite, como ponto fundamental, o desenvolvimento de produtos por processos biológicos, utilizando a técnica do DNA recombinante. Possibilita, ainda, o uso industrial de procedimentos de fermentação de microrganismos (produção de álcool, ou de cultura de tecido), para a extração de produtos secundários como metabólitos, além de desenvolver processo tecnológico que dá margem ao emprego de material biológico para fins científicos e industriais. Tem, assim, como resumo da sua mais simples definição, a manipulação de organismos vivos ou de seus produtos gerando bens de consumo e serviços. Ainda como definição auxiliar, a biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica, tendo como fundamento a manipulação da biologia molecular e celular.

Os produtos obtidos por biotecnologia são aqueles cujo material genético tenha sido alterado de maneira distinta da que ocorre naturalmente, através de metodologias avançadas de genética, biologia molecular, biologia celular, cultura de células, órgãos e tecidos, engenharia genética e clonagem.

As aplicações da biotecnologia são efetuadas principalmente no âmbito da agricultura, silvicultura, aquicultura e pecuária, em especial na produção de alimentos, mas também nas medicinas humana (produção da milagrosa insulina etc.) e veterinária. Ainda são aplicadas na elaboração de químicos específicos, ecologia, energia, agroindústria (fermentados e biomassa), meio ambiente (biomonitoração, biorremediação, tratamento de efluentes e resíduos, controle biológico, manejo integrado de pragas e doenças, além da substancial redução da aplicação de agrotóxicos na agricultura e outros). As nuanças das biotecnologias podem também auxiliar na obtenção de alimentos seguros à saúde, livres de perigos físicos, químicos, biológicos e ambientais, considerando a primazia da segurança alimentar e nutricional.

Com recursos genéticos, as oportunidades para a biotecnologia estão direcionadas na área vegetal para a produção de grãos, produção de frutas, hortaliças e fibras, obtenção de alimentos funcionais (aqueles que fazem bem a saúde), proteção sanitária e processamento de alimentos e fibras. Ainda nesse mesmo sentido, a biotecnologia é capaz de elevar as vantagens competitivas e comparativas da agricultura, principalmente por: a) acelerar a velocidade de inovações; b) incrementar a produtividade; c) reduzir custos; d) gerar produtos e processos mais seguros; e) criar produtos com novos atributos (sabor, composição, cor e tamanho); f) vislumbrar novas possibilidades de biofábricas para a agricultura e pecuária.

No caso específico do melhoramento genético vegetal, a biotecnologia tem sido reconhecida como uma ferramenta poderosa em áreas “não convencionais” como: cultura de tecidos in vitro, produção de haploides (cultura de anteras), hibridação somática, obtenção de variantes somaclonais, obtenção de embriões somáticos, uso de marcadores moleculares e engenharia genética (Ex: obtenção dos organismos geneticamente modificados com o uso da tecnologia do DNA recombinante).

Numa visão holística, os avanços na compreensão dos processos genéticos, para melhor provisão de alimentos, tiveram início em 1866, com a descoberta das Leis de Mendel (ou Leis da Hereditariedade), cuja redescoberta em 1900, por DeVries, Erich e Correns, permitiu o incremento na produção, produtividade  e resistência (biótica) e tolerância (abiótica) de genótipos, com destaque para o início da comercialização do milho híbrido em 1922.

No entanto, com a progressão geométrica de crescimento da população mundial e crescimento aritmético da quantidade de alimentos, além de fatores como a coevolução patógeno-hospedeiro com quebra da resistência, aparecimento de novos condicionantes biológicos da agricultura, necessidade da abrangência de novos nichos ecológicos de exploração, alterações climáticas e edáficas, êxodo rural com menos pessoas atuando no campo para produzir alimentos para mais pessoas vivendo nas grandes cidades, além de outros, conduziu a que novos métodos de criação de genótipos e refinados esquemas de seleção de plantas e animais fossem colocados em prática. Assim, aparece com destaque, a criação das plantas transgênicas (possuem gene ou não existente em seus paternais) como vigorosa alternativa para o incremento da agricultura em bases sustentáveis sem se constituir em panacéia (solução para todos os impedimentos da agricultura), sendo o marco inicial a partir de 1973 quando dois pesquisadores (Cohen e Boyer) conseguiram transferir gene de rã para bactéria, tendo como base a universalidade do código genético, ou quase (GANDER et al., 1996). Os genótipos transgênicos, melhorados na base molecular, são obtidos através de refinadas técnicas modernas usando Agrobacterium, biobalística, eletrosporação e outros métodos.

De lá para cá muitos avanços ocorreram, cuja visão atual e estratégica em relação à revolução biotecnológica concernente às plantas transgênicas aponta para as seguintes fases: características agronômicas (resistência a condições bióticas e abióticas), qualidade e processamento (óleos essenciais, proteínas, vitaminas e minerais), farmacêuticos e nutracêuticos (alimentos com vacinas, vitaminas, minerais e fármacos), químicos específicos (biofábricas e produção de matéria prima para indústria).

Mesmo diante de todas essas vantagens comparativas não se pode negar a existência de controvérsias em relação ao uso de plantas transgênicas. No entanto, até aos dias atuais, não são conhecidos trabalhos científicos que comprovem danos à saúde dos consumidores, embora seu cultivo remonte aos anos de 1990 (China) e 1994 (Estados Unidos). Talvez, a base de tudo isso tenham sido as disputas comerciais entre empresas estrangeiras, evoluindo para subjetividades relacionadas ao radicalismo, obsessão, ideologismo, histeria, sentido emocional e, até o confundimento com desígnios religiosos, como também por se constituir em fato relativamente novo, o que tem sido comum em relação aos avanços da genética ao longo do tempo (VALOIS, 2003).

Assim, em atenção a esse comportamento, de parte da sociedade, o Brasil, especialmente a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia dentre outras instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) têm tratado desse tema com muita responsabilidade ética e compromisso social, econômico, político  e ambiental com bastante rigor e moral. Tudo isso sob o ponto de vista da bioética e das normas da biossegurança, estando funcionando com bastante vigor em relação às recomendações emanadas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), regida por especialistas de origem interministerial e da sociedade civil organizada, levando em conta a rígida legislação brasileira.

Nesse sentido, as instituições nacionais tiveram que se preparar convenientemente para o leal atendimento às exigências dessa egrégia Comissão, onde, no geral, despontam as seguintes demandas da sociedade em relação aos transgênicos: a) análise genética (proteínas e DNA); b) segurança alimentar e nutricional; c) segurança dos alimentos (livres dos perigos físicos, químicos, biológicos e ambientais); d) sanidade humana e animal; segurança ambiental; e) saneamento básico (biorremediação); f) políticas públicas como o controle de enfermidades; g) certificação da cadeia produtiva; h) mitigação das perdas nas colheitas; i) origem de procedência e rotulagem; j) resistência/tolerância de plantas a estresses bióticos e abióticos; k) produção de fitoterápicos, vacinas e medicamentos; l) uso múltiplo de genes e controle de fluxo gênico; m) direitos de propriedade intelectual, além da drástica redução da aplicação de agrotóxicos na agricultura, dentre outros. No Brasil esse perfeito entendimento ganhou formidável terreno, culminando com o plantio de 40 mil hectares com plantas transgênicas, já em 2013, só perdendo para os Estados Unidos da América que cultivou 70 mil hectares no mesmo ano.

Vale salientar que na safra 2017-2018 informações extra oficiais de 12/05/2018, dão conta que o Brasil pode suplantar pela primeira vez a produção de soja dos Estados Unidos, com 17 milhões de toneladas contra 16 milhões do país norte-americano. No Brasil, os transgênicos já oculpam cerca de 70% das cultivares de soja, demonstrando o enorme sucesso desses genótipos, realçando as suas vantagens comparativas em relação aos não transgênicos!

Como ponto de destaque, deve-se acrescentar que há “transgênicos e transgênicos”, isto é, há aqueles genótipos que podem ser criados com o uso de genes exógenos oriundos de outras famílias do reino, de outros reinos, ou mesmo sintetizados em condições de laboratório, levando em conta as suas partes promotora, codificadora e terminadora. Genótipos transgênicos também podem ser gerados com genes endógenos do próprio gênero, que apenas não são explorados da forma convencional em face do isolamento reprodutivo entre determinadas espécies. Como exemplo, genes de resistência à vassoura-de-bruxa do cacaueiro podem estar no genoma do cupuaçuzeiro e vice-versa, mas o Theobroma cacao L. subsp. cacao e o Theobroma grandiflorum (Willd. ex Sprengel) Schumann., possuem a barreira do isolamento reprodutivo entre si, o que proíbe a exploração dessa desejável resistência de forma convencional (VALOIS, 2003). Aqui aparece a grande importância da tecnologia do DNA recombinante e de outras refinadas ferramentas da biotecnologia moderna, que é a geração de novos genótipos sem a necessidade da exploração da reprodução sexual.

Esse eletrizante tema de transgênicos provocou várias oportunidades de reunião e discussão técnica e política no Brasil, inclusive no Congresso Nacional, mas confiante no entendimento entre as partes envolvidas, onde o lema foi “só se faz caminho, caminhando”!  Em vários estados da federação brasileira houve aceitação e contestação, mas o bom-senso tem se destacado. Como exemplo, o tema de OGM também chamou a atenção dos maranhenses, na palestra por mim apresentada na Universidade Federal do Maranhão (VALOIS, 2016), em evento muito concorrido, com a presença de alunos de química daquela egrégia Universidade e mais da UEMA, CETECMA e CEFET-MA. Após, em videoconferência oferecida desde os estúdios da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA) em 27/09/2006, que alcançou 11 municípios de referência do Estado, além de palestra efetuada na Escola Agrotécnica Federal de São Luís em 18/10/2006, por ocasião da Semana Tecnológica e Empreendedora daquele conceituado estabelecimento de educação, tive a excelente oportunidade de ampliar a visibilidade e o entendimento do tema de transgênicos no Maranhão. Essa busca incansável do entendimento sobre OGM também alcançou outras países, pois como outro exemplo exitoso, também apresentei uma palestra em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), em memorável evento sobre plantas transgênicas. O mesmo foi efetuado pelo autor em Quito (Equador) e Luanda (Angola)!

No Brasil, como visto, já existem espécies de plantas transgênicas já liberadas para uso e para testes, como são os casos da  alface, algodão, arroz, batata, cacau, café, cana-de-açúcar, eucalipto, feijão, mamão, milho, soja, e outras, que passaram ou estão  sendo submetidas a testes para aprovação pela CTNBio, ou mesmo já autorizadas por aquela egrégia Comissão.

A visão estratégica do papel da biotecnologia no âmbito nacional e internacional é bastante otimista, sendo muito correlacionada com a segurança dos alimentos e com a saúde humana e animal, sempre no exercício pragmático do princípio da precaução permissivo. Assim, as seguintes aplicações são destacadas: a) produção de alimentos com melhores propriedades nutricionais e funcionais; b) modificações na composição nutricional e funcional dos alimentos; c) interação entre dieta e fenótipo no campo da nutrição, considerando variações genéticas específicas; d) avanço em estudos de genoma nutricional, que considera a interação entre a bioquímica de plantas x genoma x nutrição; e) estudos genômicos, proteômicos, metabolômicos, epigenômicos e transcriptomas; f) manipulação de doenças- conhecimento, diagnóstico, preservação e tratamento de enfermidades, prevenção dietética de doenças, estudo de compostos e estimulantes do sistema imune nos alimentos para a definição de doenças; g) redução dos efeitos de princípios ativos estimulantes; h) biorremediação (despoluição de ambientes líquidos e solos); i) medidas antecipadoras de segurança biológica da agricultura, pecuária, florestas e áreas afins; j) proteção preventiva e curativa a ações de biossabotagem e agrossabotagem.

Conclusão

No Brasil, o pleno desenvolvimento da biotecnologia encontra grandes oportunidades, principalmente por ser o país de maior megabiodiversidade do planeta, com sua riqueza patrimonial em recursos genéticos de animais, plantas e microrganismos. No entanto, há necessidade principalmente do incremento de oportunidades e de formação de pessoal capacitado, e bem remunerado, em número significativo. Ainda é necessária a modernização e ampliação da infraestrutura instalada de laboratórios e de apoio logístico, especialmente nas universidades públicas e particulares, em instituições de pesquisas públicas e privadas, além da formulação de projetos competitivos para a devida captação e aplicação de robustos recursos financeiros. Finalmente, seria interessante incentivar e vulgarizar no Brasil, a instalação de parques tecnológicos tão desejados e primordiais para perenizar a CT&I, ainda latentes na maioria das unidades federativas, para realmente alavancar o emprego das ferramentas biotecnológicas para o benefício do país e construir verdadeiras “avenidas de ciência, tecnologia e inovação”!

 Bibliografia

GANDER, E. S.; MARCELLINO, L. H.; ZUMSTEIN, P. Biotecnologia para pedestres. Brasília; Embrapa-SPI: Embrapa- Cenargen, 1996. 66p.

VALOIS, A. C. C. Possibilidades de uso de genótipos modificados e seus benefícios. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2003. 65 p. (Texto para Discussão, 19).

VALOIS, A.C.C. Biodiversidade, biotecnologia e organismos transgênicos. Brasília, DF: Embrapa, 2016. 217 p. (Texto para Discussão, Embrapa. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; 46).

VALOIS, A.C.C. A Sexta e a Sétima Ondas do Desenvolvimento Humano. Revista RG News, 3 (1), 2017. p: 65- 69 ( Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos).



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